Nicósia é uma capital com uma zona-tampão que a atravessa

Chipre fica no Mediterrâneo oriental, e Nicósia é a capital da república que se reconhece como o Estado. Uma zona-tampão das Nações Unidas atravessa a mesma cidade. A ilha é pequena. As situações jurídicas que nela há não são.

A área nos dados do país é de 9 251 quilómetros quadrados, a população de 1 370 754. Estes números descrevem a ficha do país. Não dizem por si sós qual administração controla qual lugar. A república tem a sua capital em Nicósia. Desde 1974 uma linha atravessa a ilha. Há tropas turcas no norte, e ali governa uma administração cipriota turca, reconhecida pela Turquia e não levada pelas Nações Unidas como Estado. A zona-tampão atravessa a capital. A divisão ali é um traçado de ruas.

A linha através da capital

Nicósia é o lugar onde a cisão política tem o traçado das ruas. A república administra o sul da cidade e do país. No norte vigoram outras autoridades, outra língua quotidiana dos serviços, outra bandeira nos edifícios. Entre elas fica a zona das Nações Unidas, chamada Linha Verde na cidade. Não é uma terceira república. Também não é simplesmente uma rua. Se contas a capital como uma cidade com uma só administração, contas apenas um lado.

A constituição de 1960 pressupunha um Estado de uma comunidade cipriota grega e uma cipriota turca, com o grego e o turco como línguas oficiais. A linha de 1974 não é o começo de cada tensão. É o começo do mapa de hoje. Um golpe dirigido à união com a Grécia, e a intervenção militar turca que se lhe seguiu, deixaram a divisão que se mantém desde então. Nenhum lado da ilha possui esta história sozinho. A sequência pertence à frase, porque de outro modo o mapa torna-se um lema.

O Estado está reconhecido. A ilha não é administrada por ele em toda a parte.

- TerraTally · Redação de países

O que mais é direito na ilha

Ao lado da república e da administração do norte há território soberano britânico. Akrotiri e Dhekelia são bases que, no arranjo de 1960, continuaram a ser território britânico na ilha. Não pertencem à república. Numa ilha pequena isso é mais uma situação jurídica, não uma nota de rodapé. Se desenhas Chipre como um Estado com uma capital, tens de desenhar estas zonas, ou admitir que a silhueta da ilha e a silhueta da república não coincidem. A capital fica mesmo assim em Nicósia, não numa das bases.

A república pertence à União Europeia. O direito da União fica suspenso nas zonas onde o governo da república não exerce um controlo efetivo. Essa é a forma jurídica da divisão dentro de um espaço jurídico europeu. O norte fica na ilha de um Estado que pertence à União, sem que a União governe ali. É o resultado de um controlo que se rompeu em 1974. Um tratado posterior não voltou a tornar única a administração da ilha.

Grego, turco, e o dinheiro de cada lado

O grego e o turco são as línguas oficiais da república. Na administração do sul, o grego é a língua quotidiana do Estado. No norte é o turco. A constituição quer as duas. A linha fez disso mundos linguísticos separados das autoridades. As línguas oficiais são mais antigas do que a zona-tampão. A sua distribuição atual no espaço segue a distribuição do controlo. Se vês apenas uma das duas línguas num letreiro, vês o lado, não a constituição.

O euro é a moeda da república. No norte circula a lira turca. O dinheiro segue as administrações, não um banco central que cobre em toda a parte. O Banco Central Europeu sustenta o euro para a república. Não o sustenta para as autoridades a norte da zona-tampão. Isso também é um mapa, mais calado do que a linha da capital e igualmente claro na vida ordinária. A moeda diz aqui qual ordem fixa o dinheiro num lugar.

Chipre é pequeno e está descrito com rigor no direito. Nicósia mostra a descrição como uma cidade: uma república reconhecida, uma zona-tampão, território britânico na mesma ilha, e no norte uma administração que Ancara reconhece.